Questão
ID 1011022Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2007 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira
Analise os itens:
I. destinação de recursos para lazer e educação;
II. liberdade de criação e acesso à cultura;
III. proibição ao culto de algumas religiões;
IV. proteção à criança e à juventude;
V. violabilidade da integração física.
De acordo com a Lei n.º 8.069/90 (ECA), são corretos apenas