Questão
ID 1010653Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2007 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira
O atendimento em creche e pré-escola é um direito, previsto em Legislação, garantido à criança, desde que