Questão
ID 1010630Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2007 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira
Considere os quadrinhos a seguir para responder à questão de número 35.
Conforme o artigo 58 do ECA, no processo educacional respeitar- se-ão os valores culturais próprios do contexto social de cada criança, garantindo-se a estas a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. Ainda neste artigo, é assegurado o direito de respeito aos valores