Questão
ID 1010269Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2007 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira
Antônio Carlos, inspetor de alunos de uma escola municipal da periferia de São Paulo, observava que havia no bairro muitas crianças e adolescentes em idade escolar, soltos pelas ruas sem nada para fazer. Preocupado com a situação levou o problema ao diretor da escola, que resolveu analisar a possibilidade de abrir novas vagas de matrícula, para oferecer aos pais desses alunos. Com essa medida, tanto o inspetor de alunos como o diretor auxiliaram esses pais a cumprir o que estabelece o ECA, no art. 55, que trata da