Questão 1010090

O Estado deve garantir apenas a alfabetização inicial das crianças até o final do ensino fundamental.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de [...] alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.

A alfabetização plena é responsabilidade exclusiva das escolas particulares de educação infantil.

A LDB prevê que a alfabetização deve ocorrer apenas nas séries iniciais, sem continuidade nas etapas seguintes.

A leitura e a escrita são tratadas como conteúdos complementares, sem relação com os direitos de aprendizagem.