Questão
ID 1010063Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
Em relação às atribuições dos Municípios na organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB, 1996), analise as asserções abaixo:
I – Cabe aos Municípios autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
II – Cabe aos Municípios instituir Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares, na forma da lei.
Assinale a alternativa correta: