Questão 1010000

“A _______ resulta da desconformidade do ato administrativo concretamente praticado com valores jurídicos fundamentais, protegidos pelo ordenamento jurídico.”.

“A _______ (em sentido amplo) consiste na desconformidade entre um ato concreto, praticado no mundo real, e o modelo contido em uma norma jurídica. Essa desconformidade conduz à não incidência dos efeitos previstos no mandamento da norma.”.

Considerando os trechos citados, assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas que se referem a um mesmo conceito.