Questão
ID 1009983Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, observe os excertos abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência corretamente, apontando como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:
( ) - Estabelecer, nos respectivos Planos de Segurança, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica;
( ) - Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica;
( ) - Estimular a participação popular e o controle ambiental.