Questão 1009929 de Pedagogia - Avança SP 2024

Questão

ID 1009929

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

“Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.”

Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A União, ao coordenar a política nacional de educação, tem como função principal a intervenção direta nas instâncias educacionais estaduais e municipais, desconsiderando a autonomia desses entes.
Alternativa B:
A função redistributiva da União na educação visa concentrar recursos financeiros nas regiões mais desenvolvidas.
Alternativa C:
A função normativa exercida pela União na educação limita consideravelmente as competências dos estados, municípios e do Distrito Federal na elaboração de políticas educacionais.
Alternativa D:
A função supletiva da União implica em oferecer recursos financeiros adicionais, sem a possibilidade de intervenção direta em casos de insuficiência na gestão educacional de outras esferas federativas.
Alternativa E:
A coordenação da política nacional de educação, conferida à União, visa garantir a eficácia da implementação das diretrizes nacionais.

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Questão 1009929

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