Questão 1009885

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1009885

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

A gestão democrática é ratificada por meio de uma série de ações e relações estabelecidas dentro dos contextos escolar e social. Para que as determinações constitucionais sejam atendidas, é necessária a observância de alguns princípios, como os destacados a seguir. Assinale a alternativa que não constitui um desses princípios constitucionais.

Alternativa A:
Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
Garantia do direto à educação e à aprendizagem restrita às séries que compõem a Educação Básica.
Alternativa C:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa D:
Pluralismo de ideias.
Alternativa E:
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreiras, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

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