Questão 1009877

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1009877

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta em relação aos princípios da educação conforme a Constituição Federal de 1988:

Alternativa A:
A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Alternativa B:
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficias é um direito assegurado a todos os cidadãos.
Alternativa C:
A garantia de padrão de qualidade é princípio que visa assegurar o acesso à educação básica de forma equitativa.
Alternativa D:
A aprendizagem ao longo da vida não é uma garantia constitucional, pois a educação gratuita a todos os cidadãos limita-se ao Ensino Fundamental e Médio.
Alternativa E:
O piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada encontra-se no rol dos princípios constitucionais da educação.