Questão 1009612

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1009612

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Qual das seguintes afirmações pode ser considerada correta sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias?

Alternativa A:
As atividades dos Agentes são permitidas em qualquer setor da saúde, incluindo o privado.
Alternativa B:
O exercicio das atividades é restrito aos órgãos estaduais de saúde.
Alternativa C:
Os Agentes podem atuar apenas em entidades privadas de saúde.
Alternativa D:
As atividades dos Agentes são regulamentadas apenas pela legislação municipal.
Alternativa E:
As atividades dos Agentes ocorrem exclusivamente no âmbito do SUS, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

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