Questão 1009503

Nutrição · 2024

Questão

ID 1009503

Disciplina: Nutrição

Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

O Decreto-Lei nº 986/1969, que define normas básicas sobre alimentos, determina que apenas as matérias-primas alimentares que atendam a requisitos específicos podem ser colocadas à venda. As alternativas abordam os requisitos tratados na legislação, com exceção de um deles. Identifique a alternativa que menciona uma condição NÃO prevista no texto legal.

Alternativa A:
Os produtos devem perniciosidade comprovada.
Alternativa B:
Os utensílios domésticos devem conter etiquetas que indiquem os tipos de alimentos que podem ser armazenados neles.
Alternativa C:
As matérias-primas precisam ser previamente registradas no órgão competente do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
As matérias-primas alimentares precisam ser elaboradas por estabelecimentos licenciados.
Alternativa E:
Os produtos devem apresentar no rótulo nome e/ou marca do alimento, entre outras informações.

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