Questão
ID 1009487Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
Em conformidade com o artigo 210 da Constituição Federal do Brasil, os conteúdos mínimos para o ensino fundamental, serão fixados no intuito de assegurar a formação básica comum e o respeito a quatro valores destacados a seguir. Assinale a alternativa que não é mencionada pelo referido artigo da Constituição.