Questão 1009296

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 1009296

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Sobre o plano diretor é incorreto o que se afirma em:

Alternativa A:
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa B:
O plano diretor deve englobar o território do Município como um todo.
Alternativa C:
A lei que institui o plano diretor deve ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
Alternativa D:
No processo de elaboração do plano diretor e na sua fiscalização deve ser garantida a publicidade dos documentos e informações.
Alternativa E:
Deve ser garantido o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos na elaboração do plano diretor.