Questão 1009207

A ocorrência deve ser mantida em sigilo e não precisa ser Ministério Público.

A comunicação ao Conselho Tutelar é opcional e depende da decisão da pessoa que observou o caso.

É obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

É obrigatório comunicar ao Ministério Público, os casos de confirmação e ao Conselho Tutelar os casos de suspeita sem prejuízo de outras providências legais.

Deve-se comunicar o caso ao Ministério Público, ignorando o Conselho Tutelar, para uma investigação imediata.