Questão
ID 1009197Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente a lacuna.
Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, _____________________________ habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.