Questão
ID 1008839Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Princípio do Consentimento ou da Autonomia
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos com pacientes com transtornos mentais não podem ser realizadas sem:
I. O consentimento explícito do paciente, ou de seu representante legal.
II. A aprovação do serviço de assistência social.
III. A comunicação prévia aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.
É correto o que se afirmar em: