Questão
ID 1008834Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
O término da __________________ do paciente com transtornos mentais ocorrerá por meio de uma solicitação escrita pelo familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento (LEI nº 10.216/2001).
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: