Questão 1008578

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1008578

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Legitimação Ativa

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
cada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano concreto.
Alternativa B:
apenas os Tribunais detêm competência, em deliberação colegiada, ao reconhecimento de inconstitucionalidade de norma jurídica com efeitos concretos.
Alternativa C:
cada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano abstrato.
Alternativa D:
o controle de constitucionalidade difuso de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
o controle de constitucionalidade concreto de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.