Questão 1008457

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1008457

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Linhares

De acordo com o tema liberdade de crença no texto constitucional, segundo o Art. 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos.
Alternativa B:
União, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem estabelecer, em hipótese alguma, cultos religiosos ou igrejas.
Alternativa C:
União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público.
Alternativa D:
União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.