Questão 100843

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 100843

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismo de Freios e Contrapesos ou Harmonia e Independência entre os Poderes (Artigo 2º da CF), Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mozarlândia

Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Nesses termos, marque a alternativa que não indica uma das funções típicas de cada um desses Poderes, ou seja, que não represente uma das funções predominantes de cada um desses poderes:

Alternativa A:
Poder Legislativo - elabora as normas gerais a serem seguidas por todos e as principais políticas públicas.
Alternativa B:
Poder Executivo - é incumbido da função de governo e de grande parte das tarefas administrativas ao executar inúmeras políticas determinadas pelos representantes do povo, complementando-as quando necessário.
Alternativa C:
Poder Judiciário – confere a palavra final diante de conflitos jurídicos.
Alternativa D:
Poder Legislativo – julga os conflitos de interesse aplicando a lei ao caso concreto, ou seja, soluciona os litígios sociais.

Estatísticas Cadernos

Questão 100843

Continue estudando na plataforma