Questão 100842

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 100842

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismo de Freios e Contrapesos ou Harmonia e Independência entre os Poderes (Artigo 2º da CF)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Indiara

Fruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta por 250 artigos. Em relação a seus dispositivos, assinale a alternativa que indica o conteúdo do Art. 2º.

Alternativa A:
Apresenta os objetivos fundamentais a serem alcançados pela República, destacando metas como a garantia do desenvolvimento nacional e a promoção do bem de todos.
Alternativa B:
Expõem os fundamentos que regem a República Federativa, incluindo princípios essenciais como a soberania e a cidadania.
Alternativa C:
Delimita os princípios que orientam a conduta da República Federativa em questões de relações internacionais.
Alternativa D:
Identifica os três poderes da União, destacando a independência e a harmonia que devem prevalecer entre eles.

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