Questão 10083

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 10083

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ PI

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, compete especificamente às Câmaras Reunidas Cíveis processar e julgar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
os embargos infringentes dos julgados das Câmaras Especializadas e de suas decisões
Alternativa B:
os embargos de declaração opostos a seus acórdãos
Alternativa C:
a restauração dos autos extraviados ou destruídos, em feitos de sua competência
Alternativa D:
as habilitações nas causas sujeitas a seu julgamento
Alternativa E:
a execução de acórdão proferido em causa de sua competência, facultada a delegação de atos do processo, a Juiz do primeiro grau de jurisdição ou de primeira instância

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