Questão 1008191

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1008191

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Linhares

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.
Alternativa D:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.