Questão
ID 1007697Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Linhares
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca é correto afirmar que: