Questão 1007171

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1007171

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Participa do Conselho da República o Presidente da Câmara dos Deputados, mas não o Ministro da Justiça.
Alternativa B:
Integra o Conselho o Presidente do Senado Federal, mas não o Vice-Presidente da República.
Alternativa C:
O Conselho é integrado por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três eleitos pelo Senado Federal e três eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Alternativa D:
O Ministro das Relações Exteriores integra o Conselho da República.
Alternativa E:
O Ministro do Planejamento não integra o Conselho da República, ao contrário dos líderes da maioria e da minoria do Senado Federal, que o integram.