Questão 1006734

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 1006734

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes.

As programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude são de responsabilidade exclusiva dos municípios.