Questão 1004576

Acerca do assunto tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

Considere-se que tenha sido feita a remoção da cobertura vegetal próxima a um rio com 4 m de largura que passa em uma propriedade. Porém, o proprietário manteve intacta a cobertura vegetal da margem do rio até 35 m de distância, desmatando uma faixa de 10 m de largura depois dos 35 m. Nessa situação, o proprietário está sujeito à aplicação de auto de infração decorrente da constatação de desmatamento de APP.