Questão 1004097

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1004097

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lages

É(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária:

Alternativa A:
aqueles que devem pagar o tributo, podendo ser contribuinte ou responsável.
Alternativa B:
os contribuintes visto que são os devedores diretos que têm relação pessoal e direta com o fato gerador (art. 121, I, CTN).
Alternativa C:
qualquer empresa ou cidadão que deve ao ente público e consequentemente deve ser considerado como um ativo.
Alternativa D:
o responsável que é o devedor indireto que, embora não sendo contribuinte, deve responder pela obrigação tributária, por força de lei (art. 121, II, CTN).
Alternativa E:
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, os quais detêm a competência tributária, podendo legislar sobre tributos e exigi-los, dentro de suas respectivas esferas.