Questão 1003938

Os grupos de irmãos nunca serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

A colocação da criança ou adolescente em família substituta será apenas precedida de sua preparação gradativa, realizados pela equipe interprofissional.

Em se tratando de criança ou adolescente indígena é ainda obrigatório que sejam consideradas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.

Na apreciação do pedido de colocação da criança e/ou adolescentece levar-se-á em conta apenas o grau de parentesco, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

A criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, porém sua opinião não será considerada pelo Juiz.