Questão
ID 1003591Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Lages
As Resoluções do Conama de números 357 e 430 dispõem sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes por fontes poluidores diversas. De acordo com as resoluções, o valor máximo de determinado poluentes que o corpo hídrico pode receber sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento configuram a: