Questão 1003190

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1003190

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Juquitiba

De acordo com o artigo 4º da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
A Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada por lei a partir dos quatro anos, estendendo-se até a conclusão do ensino médio.
Alternativa B:
E assegurada a gratuidade e obrigatoriedade do atendimento à criança menor de quatro anos.
Alternativa C:
A Educação Básica é organizada da seguinte maneira: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado gratuito é exclusivo aos educandos com deficiência.
Alternativa E:
Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.