Questão 1003161

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1003161

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Juquitiba


A diversidade é um assunto amplo, que pode ser analisado de acordo com variados prismas, tendo como eixo a formação dos valores democráticos, dentre eles, o respeito à vida e ao ser humano e suas diferenças. Nesse sentido, a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sobre os pressupostos definidos no referido Estatuto, em seu artigo 27, observa-se que “a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades. Conforme o Estatuto, qual a habilidade a seguir que não foi explicitada no referido artigo?

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