Questão 1003133

Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos, complete o excerto extraído da respectiva diretriz: Por ser direito , O Ensino Fundamental exige que o Estado determine a sua obrigatoriedade, que só pode ser garantida por meio da gratuidade de ensino, o que irá permitir o usufruto desse direito por parte daqueles que se virem privados dele.