Questão 1003132

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas específicas da educação especial.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que minimizem as barreiras para garantir o mínimo de participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

Ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino especializado.

Do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de monitoramento.

Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.