Questão 1003131

As diretrizes servem como referência obrigatória para as iniciativas autônomas que se desenvolvem sob a forma de processos formativos extraescolares na sociedade civil.

Elas se estendem à oferta dos exames supletivos para efeito de certificados de conclusão das etapas do ensino fundamental da educação de jovens e adultos.

A proposta pedagógica segue a orientação normativa, logo não é classificada como registro e/ou arquivo histórico.

Na organização curricular, competência dos sistemas, a língua estrangeira é de oferta opcional nos anos finais do ensino fundamental.

Os conteúdos e as competências assinalados nas áreas definidas nas diretrizes curriculares nacionais do ensino médio serão explicitados pelos respectivos sistemas, observadas as especificidades da educação de jovens e adultos.