Questão
ID 1003108Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Juquitiba
De acordo com a Lei federal 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Assianle a alternativa incorreta.