Questão
ID 10029Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Nacional de Educação Ambiental e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Em relação à política ambiental, julgue o item seguinte.
Segundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensino fundamental e médio.