Questão 1002875

a escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferência entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as mesmas normas curriculares gerais.

o calendário precisa ser adequado às peculiaridades locais, devendo a adaptação levar em consideração as condições climáticas e econômicas e a necessidade de aumento/redução do número de horas letivas, previstas em lei.

o ensino da Arte e da Educação Física pode integrar a estrutura curricular obrigatória de educação básica, a depender da disponibilidade orçamentária e da existência de profissionais capacitados para o fornecimento desse tipo de instrução aos estudantes.

a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares é obrigatória em estabelecimento de Ensino Fundamental e Médio, público e privado.

o ensino de História do Brasil deverá enfatizar as contribuições culturais e étnicas de matrizes indígenas e africana, devendo reduzir gradativamente as contribuições de origem europeia.