Questão 1002858

cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios definirem, por lei própria, as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades.

a escolha de diretores e coordenadores escolares deverá ser feita, prioritariamente, mediante eleição, de que participarão a comunidade escolar, professores e demais profissionais vinculados à unidade escolar.

a lei assegura, como consequência da gestão democrática, a participação de profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.

o conselho escolar será composto, entre outros, por diretor da escola, professores, estudantes e membros da comunidade local, e as suas atribuições serão essencialmente consultivas.

os fóruns de conselhos escolares serão realizados anualmente, cabendo a organização à secretaria de educação do respectivo município, oportunidade em que docentes e comunidade escolar poderão discutir temas relacionados ao desenvolvimento do ensino.