Questão
ID 1002706Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Em relação à cultura, o artigo 15 da Lei no 13.257/2016 (que dispões sobre as políticas públicas para a primeira infância, entre outras determinações) estabelece que as políticas públicas devem criar condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso