Questão 1002635

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1002635

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

Analisando o contexto da elaboração do capítulo da Saúde na Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Todos os preceitos da Reforma Sanitária foram incluídos na CF, com grande aceitação por parte da grande maioria dos constituintes.
Alternativa B:
Das diretrizes do SUS, o atendimento integral conflita com os preceitos da Reforma Sanitária que priorizava as ações emergenciais.
Alternativa C:
A saúde como direito de todos e dever do Estado era um dos pilares do sistema proposto pela Reforma Sanitária.
Alternativa D:
Embora a Reforma Sanitária tenha influenciado o capítulo da Saúde da CF, após as negociações na Assembleia Constituinte, a maioria dos seus pilares foi excluída.
Alternativa E:
É preciso excluir várias determinações da CF, pois os mais de 30 anos mostraram que não há formas de financiamento possíveis para todas as competências atribuídas ao SUS.