Questão 1002348

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1002348

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Saúde do Adolescente

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

Assinale a alternativa correta sobre a atenção integral à saúde do adolescente que cometeu algum ato infracional e que cumpre medida socioeducativa em meio aberto ou fechado, em situação de privação de liberdade.

Alternativa A:
Há previsão de incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de atenção integral à população referida no enunciado, sempre que houver alguma situação emergencial.
Alternativa B:
As equipes de atenção básica de referência para a população referida no enunciado devem contar necessariamente com pelo menos um psiquiatra.
Alternativa C:
Todas as unidades socioeducativas devem ter como referência uma equipe de saúde da atenção básica.
Alternativa D:
Das equipes de saúde das unidades socioeducativas, somente as de saúde mental devem ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Alternativa E:
As equipes de saúde da atenção básica de referência para a população referida no enunciado devem contar com profissionais de odontologia.

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