Questão 1002192

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1002192

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

Assinale a alternativa correta sobre as notificações compulsórias de doença, agravo ou evento de saúde pública.

Alternativa A:
Como se tratam de notificações de interesse público, o sigilo das informações pessoais é facultativo.
Alternativa B:
Apenas os eventos que estejam explicitamente na lista publicada pelo Ministério da Saúde devem ser notificados.
Alternativa C:
Devem ser sempre feitas por todos os serviços de saúde, sejam de emergência, de especialidades ou da Atenção Primária da Saúde (APS), assim que o diagnóstico for confirmado.
Alternativa D:
Devem ser realizadas pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente imediatamente.
Alternativa E:
Podem ser realizadas à autoridade de saúde por qualquer cidadão que tenha conhecimento da doença, agravo ou evento de saúde pública.