Questão
ID 1001740Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí
O Decreto no 9.765, de 11 de abril de 2019, institui a Política Nacional de Alfabetização, que visa à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal. Dessa forma, segundo o artigo 5o, a Política Nacional de Alfabetização