Questão 1001458

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1001458

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2016 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

A respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, subordinada diretamente ao proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados
Alternativa B:
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de quaisquer atividades que, por lei, sejam de competência estadual.
Alternativa C:
Correrão por conta da União todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.
Alternativa D:
O estudo de impacto ambiental será sempre sigiloso.
Alternativa E:
O licenciamento da atividade de extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão) dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental.