Questão 100140

Pode ser concedida, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de até 90 dias, desde que a assistência direta do servidor seja indispensável e não possa ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

É concedida com remuneração integral por prazo indeterminado, até o restabelecimento da saúde do familiar.

É uma licença sem remuneração, que pode ser concedida por até 2 anos, a critério da administração.

Aplica-se apenas em caso de doença de cônjuge ou filhos, não abrangendo outros parentes como os pais.

A comprovação da doença pode ser feita por atestado de qualquer médico particular, não sendo necessária a perícia médica oficial do Município.