Questão 1001011

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1001011

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 4.297/2002 — Zoneamento Ecológico-Econômico

Ano: 2016 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Com base no ZEE, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os ZEE’s locais devem ser apresentados nas escalas de referência de 1:1.000.000 e maiores.
Alternativa B:
Os ZEE’s dos Estados devem ser apresentados nas escalas de 1:250.000 à de 1:100.000.
Alternativa C:
O ZEE nacional deve ser apresentado nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores.
Alternativa D:
O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar.
Alternativa E:
A indicação de corredores ecológicos deve preceder o diagnóstico que dividirá o território em zonas ecológicas.

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