Questão 1000922

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1000922

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Domicílio e Residência

Ano: 2016 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Relativamente ao domicílio, o vigente Código civil brasileiro determina que

Alternativa A:
o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência sem ânimo definitivo.
Alternativa B:
quanto às relações concernentes à profissão o domicílio da pessoa natural nunca será lugar onde a profissão é exercida.
Alternativa C:
se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos apenas constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem o endereço da sede do empregador.
Alternativa D:
tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, deverá escolher um deles para ser o domicílio para os atos nele praticados.
Alternativa E:
o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar onde for encontrada.